Bispos pedem urgência na aprovação do projeto Ficha Limpa
CNBB

O projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, que prevê tornar mais rígidas as regras de inelegibilidade, deve ser votado ainda hoje, 4, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com o texto original modificado e depois de semanas sendo adiada, a perspectiva é que a votação aconteça no inicio da noite, mas não é certo que ela valha para as eleições deste ano.

Este foi um dos temas abordados na primeira coletiva de imprensa, da 48ª Assembleia Geral da CNBB, que acontece em Brasília (DF). O porta-voz da Assembleia, arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta disse que a expectativa é muito grande para a votação do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). “Esperamos que o Ficha Limpa seja votado hoje, esta é a nossa expectativa. Se aprovado, ele segue para o Senado, e esperamos, se aprovado em última instância, que ainda de tempo de entrar em vigor nas eleições deste ano”, explicou o arcebispo. Já o bispo de Araçuaí (MG), Dom Severino Clasen destacou que o Projeto é de fundamental importância para a consolidação da democracia brasileira. “Nós sabemos que a maioria dos nossos representantes no Congresso Nacional são homens e mulheres honestos, por isso confiamos e cremos que não haverá mais problemas para a aprovação deste projeto”, disse.

Uma vez aprovado na Câmara, o projeto segue para votação no Senado.

O projeto

Pelo texto original, de iniciativa popular, o projeto previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância por um colegiado de juízes. Em revisão na CCJ, o projeto passou por modificações.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto, propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar efeito suspensivo contra a condenação. Nesse caso, haverá prioridade para o julgamento do recurso, o que, segundo o relator, irá acelerar a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura é cassado.

Fotos: Pe. Altevir, CSSp

Dom Severino Clasen